Agência Estado
A presidente Dilma Rousseff orientou o governo a retomar os apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida que foram vendidos irregularmente no Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA), conforme revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada ontem.
A presidente Dilma Rousseff orientou o governo a retomar os apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida que foram vendidos irregularmente no Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA), conforme revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada ontem.
Em nota conjunta, os ministérios do Planejamento, Cidades e a Caixa Econômica Federal - responsáveis pelo acompanhamento, execução e fiscalização do programa - afirmaram que os contratos firmados com os beneficiários proíbem a venda do imóvel até que ele seja quitado.
"Todos os apartamentos irregularmente vendidos serão retomados, como prevê o contrato", informa a nota.
O governo enfatiza que a venda irregular do imóvel pode acarretar em rescisão de contrato de parcelamento, resultando na cobrança integral e à vista do valor de venda, abatidos os pagamentos já feitos.
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